{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":85788,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-21T12:03:33.653999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31096},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90848,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T11:13:29.897999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31096},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107781,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Identificou-se  a necessidade de complementação das informações no objeto e maior detalhamento na meta proposta e do público alvo. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano de trabalho com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam ajustado ou esclarecido, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a PESCA E AQUICULTURA, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-28T13:39:21.245000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31096}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}