{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":85718,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 18-Gestão Ambiental/ 544-Recursos Hídricos, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.- Descrever na meta 01, a exata localização da intervenção, e se é implantação será para acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Em caso de ser execução de obras (implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). - Ajustar a unidade de medida da Meta 01, para Quilômetros ou metro quadrado.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T11:22:40.542000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31072},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90665,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 1 (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO.) do referido Plano de Ação, constata-se a necessidade de ajustes. Assim, segue a análise dos itens seguintes: 1. Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa: Em relação a Finalidade deve-se ajustar a função programática para Saneamento Básico; 2. Quanto ao prazo assinalado: atende a IN TCU 93/2024; 3. Quanto a Compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor: o executor será o município, estando assim em conformidade; 4. O objeto e a finalidade indicadas devem ser compatíveis, por essa razão se faz necessário adequar a finalidade para Saneamento Básico (Urbano ou Rural). A(s) meta(s) a ser(em) contemplada(s) deve(m) ser detalhada(s), descrevendo todos os componentes (etapas) e a sua devida mensuração, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos(as).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-06T16:39:55.590999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31072}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}