{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":85320,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 18-Gestão Ambiental/ 544-Recursos Hídricos, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.META 01- Descrever na meta 01 se a implantação será para acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Em caso de ser execução de obras (implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). - Ajustar a unidade de medida da Meta 01, para Quilômetros ou metro quadrado.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-20T10:36:34.954000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31050},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93163,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em análise à Emenda Especial que beneficia o município de Massapê do Piauí – PI, Plano de Ação: 09032021-010045 / 2021, em relação à Meta 01: “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO (LOC. ANGICAL)”, temos as seguintes complementações a solicitar:Por se tratar de investimentos em Saneamento na área rural, ajustar a função e a subfunção da classificação orçamentária, no campo Finalidade da Política do Plano de Trabalho, de modo a ter coerência com a ação pretendida. Com relação à descrição da meta, revisar palavras repetidas, acrescentando detalhadamente as etapas previstas para execução, bem como suas devidas unidades e quantidades, mensuráveis.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-14T18:03:18.048999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":31050}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}