{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":84150,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Cabe registrar que este parecer é de APROVAÇÃO APENAS das Meta 2 do executor 06.056.497/0001-46 - PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA e da Meta 2 do executor 05.529.895/0001-70 - SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, de COMPETÊNCIA DESTE MCID.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-15T11:48:45.749999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":310},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65953,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tIndicar ou adequar a Meta 2 do executor 05.529.895/0001-70 - SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES e as Metas 1 e 2 do executor 06.056.497/0001-46 - PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;•\tAjustar a Meta 1 do executor 06.056.497/0001-46 - PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA, descrevendo as intervenções serão realizadas, que deverão ser integradas em um espaço urbano definido;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T16:01:33.298000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":310},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73489,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T10:34:36.099999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":310},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54991,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T14:30:27.802000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":310},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60662,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T14:17:23.696000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":310}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}