{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":112822,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032023-036565, relativo ao município de Pimenteiras-PI, identificamos a necessidade de ajuste das seguintes condicionantes:1)\tA META 1 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na localidade Curralinhos na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 3 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água nas localidades Cana Brava, Gracejo, Oiti, Riacho de Laje, Tabuleiro, Taboca, Machadinha, Maquiné, Sambito, Malhadinha, Vazia, Serra do Tanazo na zona rural do município de Pimenteiras - PI”) META 4 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na localidade Baixas na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 5 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na localidade Ponta da Serra na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 6 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na localidade Ponta da Serra na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 11 (“Perfuração e instalação de 01 poço tubulare na localidade Murrinhos na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 13 (“Limpeza, desinfecção, teste desenvolvimentoe teste de vazão de poço tubular e substituição de equipamentos na localidade Gracilândia na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 17 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 20 (“Perfuração e instalação de 02 poços tubulares nas localidades Serra do Tanaza e Ponta da Serra na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 21 (“Perfuração e instalação de 01 poço tubulare na localidade Floresta na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 22 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na localidade Batalhão na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 23 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na localidade Torres na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 24 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na localidade Serra dos Mocós na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 25 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na localidade Baixio Alto na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 26 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na localidade Barra Velha na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 27 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na localidade Sítio das Onças (Assunção) na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), META 28 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na localidade Caldeirão do Pote na zona rural do município de Pimenteiras - PI”), e META 29 (“Implantação de sistemas de abastecimento de água na localidade Curral de Pedra na zona rural do município de Pimenteiras -PI”),, propostas não foram devidamente mensuradas, devendo ser detalhadas e com a colocação das devidas unidades quantificadoras.Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural), as compatibilidades entre o objeto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T18:39:36.128999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30919},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84611,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Os plano de trabalho apresentado foi verificado, com as necessidade de realizar as seguintes complementações: Quanto ao abastecimento de água solicita-se: Descrever/indicar as metas 01, 04, 05, 06, 17, 22, 23, 24,25 ,26, 27, 28,29  informando o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Em caso de ser execução de obras (implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s)- Ajustar a unidade de medida para metas : 01, 04, 05, 06, 17, 22, 23, 24,25 ,26, 27, 28,29 ,para Quilômetros ou metro quadrado.Quanto à pavimentação, solicita-se:Metas 10,12, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Quanto à poço artesiano, solicita-se:Descrever/indicar a metas 11, 13, 20, 21 informando o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-16T15:44:37.172000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30919}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}