{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":84501,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-16T10:44:50.569000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91870,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.brO foco desta analise sãos os itens especificados nas finalidades : 13-Cultura / 392-Difusão Cultura.Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1- Objeto: Está apresentado que o objeto é “Implantação de Infraestrutura e Promoção de ações culturais”. Faltam algumas informações para deixar o objeto mais claro: Implantação onde? De que infraestruturas? Que tipo de promoção e quais ações culturais? Onde serão promovidas? 2- Meta: Está apresentado que a meta é “Promoções de ações culturais”. Como foi descrito acima, também faltam informações para o entendimento da meta. A partir da descrição do objeto,  as metas serão estabelecidas para dar clareza  de “como” esse objeto será atingido. Reforço a pergunta: Que ações culturais serão promovidas? Onde serão? E para quem? Atenção também quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. As metas também devem ser mensuráveis. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não. 3- Não foi possível verificar se o e-mail informado atende ao disposto no inciso IX do § 1o do art. 2o: \"indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br.\" No caso de não existência dessas instâncias, apresentar justificativa e, cadastrar o legislativo local. Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-10T18:52:00.720999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30905},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93796,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1 - No campo Lista de Metas - Na Meta 01, especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços  previstos (Pavimentação, por exemplo) e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, descrever a INFRAESTRUTURA URBANA mencionada e informar se as ruas/avenidas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas/avenidas onde serão executados os serviços. 3 - Informar a Funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-17T15:20:19.950000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30905}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}