{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95543,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social  do SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME-MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-25T15:10:34.783000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30771},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90584,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: SIM2.\tJustificativa quando prazo diverge da IN TCU 93/2024: Não se aplica, o prazo não diverge.3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: SIM 5.\tMeta mensurável (Metas 1): NÃO – A descrição de cada meta deve ser específica para a ação a ser financiada. As metas 1 e 2 referentes à área de saneamento básico a ser apresentada, deve ser quantificável, permitindo o adequado acompanhamento e avaliação do cumprimento do objeto. Solicitamos informar as localidades a serem beneficiadas.Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os ajustes necessários nos itens mencionados, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação aplicável.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-06T11:41:14.897999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30771}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}