{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88097,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foram avaliadas as Metas 1 e 2 por entender que as mesmas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens: - Dados Gerais: conforme observado o objeto apresenta finalidades distintas, portanto, faz-se necessário adequar a correta vinculação dos objetos apresentados às devidas finalidades;- Objeto de execução: o objeto deve refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos, deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: Metas 1 e 2 - a meta deve ser desmembrada de acordo com a localização das ações, se em meio urbano ou rural. Detalhar/Especificar a ação (contrato/termo de referência/tipo de projetos) de forma clara e objetiva a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-28T16:11:16.351000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30692},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82609,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T15:22:55.099000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30692}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}