{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":99542,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após reanálise do Plano de Trabalho 09032024-070890, contatou-se que alguns ajustes precisam ser feitos:1) No caso de metas de construção/reforma solicita-se alterar a Unidade de Medida para m2 (metro quadrado), informar a quantidade de metragem quadrada da referida construção/reforma e o que será construído/reformado (Meta 4);2) Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico do proponente (preferencialmente com assinatura digital por meio do Gov.Br) de que o que será construído/reformado terá funcionalidade plena, de modo a proporcionar, ao final da implantação/reforma do empreendimento, benefícios imediatos à população. Por exemplo, não é possível utilizar o recurso para realizar apenas a fundação, mas é possível a utilização do recurso para construção completa (do começo a fim) de uma sala de um centro cultural, com funcionalidade plena após a conclusão.Os ajuste solicitados nesta diligência devem ser atendidos até 14 de julho de 2025.Atenciosamente,Equipe SEEC","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-09T14:07:17.476000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30665}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}