{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91343,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032021-010595, relativo ao município de Jaicós-PI, identificamos a necessidade de ajuste das seguintes condicionantes:1)\tA META 1 (“FORNECIMENTO DE CAIXAS DAGUAS PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA”), META 2 (“FORNECIMENTO DE BASE PRE-MOLDADAS PARA CAIXA DAGUA PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA”), META 3 (“FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS HIDRAULICOS E ELETRICOS PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA”) e a META 4 (“FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’AGUAS”) propostas não foram devidamente mensuradas, devendo ser detalhadas e com a colocação das devidas unidades quantificadoras;2)\tNão houve a coerência da classificação orçamentária da despesa, devendo ser classificada como Saneamento/Saneamento Básico Urbano e/ou Saneamento/Saneamento Básico Rural.Não obstante constatou-se a compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE JAICÓS), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-09T16:32:31.605999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30638},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82977,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação:Descrever/indicar a meta XX, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-13T12:06:02.188999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30638}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}