{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":99126,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T09:08:09.190000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30628},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83849,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T10:10:33.623000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30628},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91477,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Valor/Plano de Ação: o valor total da transferência especial recebida pelo ente deve ser correspondente ao valor do planejamento das metas;- Lista de Metas: Meta 1 - recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, afim de possibilitar a mensurabilidade da meta; Metas 3 e 4 - verificar/ajustar as metas de modo que reflitam, respectivamente, a infraestrutura executada e, não o detalhamento da forma do uso do recurso (para isso é utilizado o relatório de gestão) e, também, compatibilizar a quantidade indicada ao valor do recurso utilizado apresentado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T09:43:54.412000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30628}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}