{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95053,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T11:17:42.903999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30601},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96574,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 01, constata-se a necessidade de ajustes. Em análise aos itens tem-se o seguinte: 1. Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa deve-se ajustar a função programática de acordo com as despesas orçamentárias para saneamento básico; 2. O prazo assinalado atende a IN TCU 93/2024; 3. Compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor: o executor foi informado, sendo o agente público municipal; 4. O objeto e a finalidade da meta não estão compatíveis, devendo ser distinguida. Também deve-se detalhar a descrição das metas, informando os componentes do sistema a ser implantado com seus respectivos quantitativos, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos(as).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-29T20:59:40.374000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30601}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}