{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":38695,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T00:00:00.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":306},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103823,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T14:24:33.237000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":306},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20681,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032024-071529, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T16:35:12.480000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":306},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42020,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"COMPLEMENTAÇÃO - Solicitamos o detalhamento acerca do tipo e quantitativo do item \"material permanente\" de educação infantil referente ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para gessika.benevides@fnde.gov.br, informando o atendimento à diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T10:39:11.157000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":306},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71066,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":306},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85895,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032024-071529/2024, cujo objeto é \"Aquisição de Equipamentos para as Escolas Municipais e Reformar Espaços Esportivos e de Lazer\", opta-se pela aprovação dos itens referentes à seguinte meta:Meta 3 - Adquirir Equipamentos para as Escolas Municipais: Aparelho de ar condicionado 18.000 BTUSTendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP/FNDE se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-21T15:04:18.699999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":306}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}