{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":99359,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A análise realizada constatou que o Plano de Ação 09032023-035856 / 2023 cadastrado pelo benefi ciário 04.884.482/0001-40 - CACHOEIRA DO ARARI (PA) não se enquadra às políticas públicas definidas pelo Ministério da Cultura, não havendo alinhamento aos objetivos estratégicos ou coerência na definição dos objetivos e metas , em conformidade com os critérios estabelecidos para as Transferências Especiais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-09T08:45:38.726999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30597},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85108,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado em nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T16:03:27.659000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30597}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}