{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":108576,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T16:15:49.497999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30554},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99304,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se apresentou compatível com as ações e finalidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, portanto não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-08T16:32:43.740999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30554},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95227,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que o objeto apresentado pode se enquadrar nas finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise. Colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de AMPERE (PR) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1.\tDetalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2.\tEsclarecemos que os recursos de (GND 4 – Investimento) no âmbito da ASSISTÊNCIA SOCIAL pode ser utilizado para obras de AMPLIAÇÃO (aumento de m² de área construída) ou CONSTRUÇÃO (inicia do zero) de equipamentos públicos da ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente para equipamento público da ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Unidades de Acolhimento etc.) ou entidade privada cadastrada no CNEAS e ofertando serviços socioassistencial (Resolução CNAS 109/2009).ATENÇÃO: com recursos de investimento não é permitido realizar reforma que são realizadas com recursos de (GND 3 Custeio).3.\tSe for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução, uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado, informando inclusive a utilização de recursos próprios ou de outra transferência especial;4.\tProceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a.\tNesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico, por meio do telefone 61 2030-3080 (tel e Whatzapp) ou através do e-mail elizabeth.costa@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-24T17:13:22.442999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30554}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}