{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93166,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em análise à Emenda Especial que beneficia o município de Belém do Piauí-PI, Plano de Ação: 09032022-014913, em relação à Meta 2: “SERVIÇOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES”, temos as seguintes complementações a solicitar: No campo Finalidade da Política, por se tratar de ação em Saneamento, indicar a função correspondente (17-Saneamento) e a respectiva subfunção orçamentárias, se urbana ou rural para cada localidade: 512-Saneamento Básico Urbano ou, 511-Saneamento Básico Rural. Desmembrar a “Meta 2” em número equivalente ao de localidades a serem atendidas, de modo que, para cada localidade, tenha uma meta correspondente e, deverão ser detalhadas indicando as principais etapas a serem executadas bem como suas devidas unidades e quantidades, mensuráveis.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-14T18:12:07.022000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30548},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87528,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Tendo em vista que a proposta já foi aprovada pelo Ministério competente, informa-se que, para este item, não se aplica manifestação adicional por parte desta análise técnica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-27T11:59:05.541000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30548},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84445,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-16T10:01:26.214999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30548}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}