{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86840,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado em nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T09:17:36.296000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30496},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139133,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, observamos que ainda se encontram pendentes os seguintes aspectos:Classificação Orçamentária da DespesaÉ necessário indicar a classificação orçamentária correspondente, conforme exemplo abaixo:Função: xx – Segurança PúblicaSubfunção: 2024 – PoliciamentoAção: 121 – Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor: yyy (33.90.52)Ressaltamos que, no caso em análise, deve-se utilizar a classificação correta aplicável ao projeto cultural.Especificação Item a ItemOs itens relacionados à cultura deverão ser descritos separadamente, de forma idêntica ao que consta no Plano de Ação, assegurando clareza e correspondência entre a proposta e a execução.Colocar item a item nas metas Ex. metragem etcPlano de Ação (anexo);Justificativa detalhada;Declaração formal de que os demais custos do evento serão arcados com recursos próprios.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-15T16:49:33.026000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30496},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83630,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os  seguintes  aspectos:•    O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho  não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.•   Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)•    apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-14T14:36:22.733999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30496}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}