{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88944,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"No que se refere as metas de competência deste MCid (Meta 2), solicita-se complementação para atendimento: •\tIndicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana; •\tAjustar a meta de modo que melhor descreva a intervenção;•\tAjustar a meta 1 para indicar a área da intervenção em m²;•\tIndicar se a intervenção da meta 2 será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T14:56:40.563000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30433},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80254,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T16:02:33.988999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30433}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}