{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96202,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em atendimento as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto trata da \"Execução parcial da manutenção do prédio da SETUR e aquisição de equipamentos para a SETUR\".Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:1. Finalidade Pública (Item I):Não foi possível analisar com precisão a adequação da finalidade do plano, tendo em vista que o objeto se encontra parcialmente genérico, no que se refere a \"aquisição de equipamentos\", cuja amplitude compromete parcialmente a clareza e análise do escopo. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.2. Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.3. Previsão de Início da Execução (Item III):Atende ao requisito.4. Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.5. Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.6. Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.7. Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.8. Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade está comprometida, especialmente no que não indica quais equipamentos serão adquiridos. Recomenda-se a especificação destes equipamentos.9. Contato Institucional (Item IX):Atende ao requisito. Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico. Recomenda-se que o beneficiário:- Discrimine cada meta com maior precisão, indicando quais equipamentos serão adquiridos.Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T10:08:30.089999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30379}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}