{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":83151,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-13T15:21:51.887000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30377},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96837,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T12:21:42.930999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30377},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83316,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência dos Ministérios: Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 06 MJSP/ 18 MMA, sub finalidade 122MJSP /542 MMA.Diante disso, colocamos o plano de trabalho como Não Se Aplica para que o Município Cachoeira Paulista (SP) proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-13T16:48:27.695999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30377},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102428,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Ação:  09032022-021351 / 2022 encontra-se aprovado no âmbito do Ministério da Justiça, conforme Parecer nº 196/2025/TE-Transferencias/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-18T15:33:42.507000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30377}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}