{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":80630,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade: A proposta trata de obras e serviços em área urbana, sem vínculo com infraestrutura produtiva rural ou escoamento da produção, o que a torna incompatível com a ação 00SX (item 2.1 do manual 00SX). Objeto: Genérico e voltado a melhorias urbanas amplas, sem recorte rural. Valores: R$ 980.000,00 exclusivamente em investimento, irrelevantes dado o desvio de finalidade. Metas e unidade de medida: Genéricas. Prazo: 24 meses, dentro do limite. Histórico: Sem registros. Enquadramento: Não aplicável por não atender ao escopo rural da ação. Conclusão: Plano não se aplica ao MIDR por tratar-se de intervenção estritamente urbana.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T11:14:51.149000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30266},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80112,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T15:18:01.263999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30266},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112004,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.- Descrever/indicar a meta 1, descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural)- Mensurar os objetos na metas. Encaminho  a lista de objetos padronizados para consultar caso seja necessário https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T11:50:11.440000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30266}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}