{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95891,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T14:35:12.953999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30255},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101829,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"No que se refere a meta 1, 2 e 3 de competência deste MCid, solicita-se a seguinte complementação: •\tIndicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-17T10:59:57.707000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30255},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134810,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme parecer anteriormente inserido.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-01T12:33:30.527999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30255},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136519,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação teve sua meta 1 aprovada parcialmente, pelo MIDR, porém o beneficiário alterou a meta, após complementação do Ministério das Cidades, para área urbana. Desse modo, a meta 1 do plano de trabalho referente a Feira será aprovada novamente. Conforme parecer, em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-05T11:00:37.712999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30255}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}