{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79315,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a meta 02, descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-30T12:46:09.548999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30225},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85572,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - Por se tratar de objeto que não guarda afinidade com escopo de atuação do Ministério da Cultura (MinC), sugerimos que o beneficiário efetue a reclassificação no sistema \"transferegov.br\", adequando o Plano de Trabalho à finalidade da Meta 2 (Turismo Rural), classificada pela função e subfunção orçamentária, direcionando-o para a análise do órgão competente (Ministério do Turismo - 72084).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T17:50:09.008000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30225},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102082,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-18T10:28:15.887999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30225},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88582,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foi avaliada somente a Meta 1 por entender que a mesma é compatível com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Dados Gerais: verificar/ajustar a indicação da rubrica orçamentária;- Objeto de execução: deixar claro se as intervenções (referente ao objeto da Meta 1) foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural (ex.: Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de XXXX); - Lista de Metas: Meta 1 - especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, esclarecer se é recapeamento e/ou pavimentação, se for o caso desmembrar a meta, recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i-Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX–  m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY – m² - xxx,xx m²; etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-30T10:05:14.150000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30225}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}