{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86027,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto na META 1 (Aquisição de display digital) e  META 2 (Recapeamento asfáltico), do Plano de Ação nº 09032023-037533 apresentado pelo executor de CNPJ 45.709.912/0001-75- MUNICÍPIO DE VIRADOURO/ SP, não estão relacionados aos Programas executados pelo FNDE, portando NÃO SE APLICAM a esta Autarquia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-21T17:31:19.561000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30199},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84622,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foi avaliada somente a Meta 2 por entender que a mesma é compatível com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: adequar/resumir o texto do objeto (separar objeto de justificativa), caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em ações claras e objetivas e deixar claro se foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural (ex.: Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de XXXX); - Lista de Metas: Meta 2 - recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada. Caso seja necessário, metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas. Inserir/especificar as unidades e suas respectivas quantidades afim de possibilitar a mensurabilidade da meta (utilizar unidades compatíveis - ex.: Meta i-Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX – m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua YY – m² - xxx,xx m²; etc).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-16T16:14:03.034999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30199},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79510,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- Não apresenta metas em perímetro rural,Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-30T16:14:42.467999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30199}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}