{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100556,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Conclui-se como resultado da análise a opção \"Não se Aplica\", uma vez que não se identificou correlação entre o objeto e as metas do executor com a função e subfunção orçamentárias declaradas (Cultura e Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico). conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-12T13:39:16.648999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30086},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86855,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado em nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T09:30:16.221000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30086}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}