{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79556,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1 - No campo Lista de Metas - Na Meta 01, descrever a INFRAESTRUTURA URBANA mencionada e especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços  previstos (Pavimentação, por exemplo) e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se as ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas onde serão executados os serviços. 3 - Informar a Funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-02T11:16:18.650000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3003},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55812,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever a mensurabilidade da meta 2 (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T17:52:11.868000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3003},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98218,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Descrever na Meta 1, o tipo de abastecimento.- Descrever na Meta 4, se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-03T10:09:51.839000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3003},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112263,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Incluir mais informações sobre como e para que foram realizados os gastos na execução do objeto/meta 2, \"CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE\" . Explicar também se o objeto está sendo usado para fins da pesca e/ou aquicultura e sua comercialização, conforme o nome da meta 2.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T14:33:54.935999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3003},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60642,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações no objeto da execução “Execução de infraestrutura urbana e fomento a produção agrícola no município”. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a pesca e aquicultura, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica. Caso o objeto e as metas da emenda não estejam alinhados às ações de competência deste Ministério, recomenda-se o não atendimento da complementação solicitada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T14:02:49.119999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3003},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56722,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Checklist para o Beneficiário – Informações Obrigatórias:1️⃣ Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características. Qual tipo de fomento ao setor agropecuário?2️⃣ Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3️⃣ Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, detalhe a quantidade e as especificações técnicas.4️⃣ Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5️⃣ Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.Contato/WhatsApp: (61) 3276-4692","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T10:27:57.958999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3003},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92593,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme análise realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), constatou-se a necessidade de complementações na Meta 2 - \"Fomento à Produção Agrícola no Município\", conforme especificado abaixo:Esclarecimentos Necessários:Descrição clara da finalidade do objeto a ser adquirido;Identificação precisa do público beneficiário, devendo ser especificado entre:Agricultores familiares;Assentados da reforma agrária;Povos e comunidades tradicionais;Cooperativas e associações da agricultura familiar;Jovens e mulheres rurais.Por todo o exposto, devolve-se o Plano de Trabalho para as adequações solicitadas. Na oportunidade, solicita-se o reenvio do documento ajustado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-12T11:46:17.926000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":3003}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}