{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89615,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"•\tAs metas não estão entre as competências deste MCid.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-04T14:16:47.091000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30013},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78215,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-28T11:45:52.422000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30013},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79027,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-29T15:15:34.689000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30013},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109752,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Meta 9 trata da aquisição de peixes. No âmbito da SESAN/MDS a aquisição de alimentos só ocorre por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, que adquire alimentos da agricultura familiar e os destina a equipamentos de alimentação e nutrição ou entidades da rede sociassistencial. Com os dados apresentados no Plano de Trabalho não é possível verificar se trata-se de aquisição relacionada ao PAA, conforme Lei n° 14.628/2023 e Decreto 11.802/2023. Assim, faz-se necessário maior detalhamentos dos fornecedores, formato de compra e beneficiários finais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-01T10:24:01.545000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30013},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85561,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, consideramos que o Plano de Trabalho do ente beneficiário , no que se refere às ações das metas 1 a 8  está em condições de ser aprovado, conforme Parecer Anexo (MinC- função 13, subfunção 392).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-20T17:23:00.534000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30013},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80223,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-06T15:51:12.774999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30013}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}