{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79530,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-30T16:44:32.387999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30003},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84612,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Lista de Metas: Meta 1 -  ajustar descrição da meta (trata-se de construção de viadutos ou obras complementares?), especificar a ação de forma clara e objetiva, metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas. Recomenda-se também identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada. Inserir/especificar as unidades e suas respectivas quantidades afim de possibilitar a mensurabilidade da meta (utilizar unidades compatíveis - ex.: Meta i-Execução de Viaduto em concreto na Rua XX – m - xxx,xx m; Meta ii- Execução de Viaduto em concreto na Rua YY – m - xxx,xx m; etc); Meta 2 - especificar a ação de forma clara e objetiva, metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas. Recomenda-se também identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada. Inserir/especificar as unidades e suas respectivas quantidades afim de possibilitar a mensurabilidade da meta (utilizar unidades compatíveis - ex.: Meta i -Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX – m² - xxx,xx m²; Meta ii -Calçamento dos passeios Rua XX  – m² - xxx,xx m²; etc)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-16T15:46:53.017999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30003},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103757,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.   Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T13:30:38.892000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":30003}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}