{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":80763,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T14:17:45.500000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29997},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84320,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032023-032429 / 2023 - MUNICIPIO DE AQUIDABA/ SEApós análise do plano de ação, destacamos que será necessária a realização de ajustes: é necessário apresentar, da seguinte maneira, os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário no campo \"Classificação Orçamentária de Despesa\".Dados exemplificativos:Função: 13-CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalValor xxx (33.90.52) Obs: Valor Total para custeio relacionado a Função: 13  Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural.Como o plano de ação está vinculados a mais de uma finalidade, é necessário apresentar as metas claramente identificadas. As metas devem ser apresentadas com clareza às finalidades e objetivos relacionados ao Ministério da Cultura, uma vez que as informações não permitem a conclusão da análise. Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o beneficiário informe com clareza quais os itens listados que estão relacionados à finalidade 13-Cultura / 392-Difusão Cultural e, ainda, qual a Unidade Beneficiária.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender inteiramente a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T16:24:36.774999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29997},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103451,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-22T11:26:47.142999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29997}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}