{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":72840,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T09:32:26.887999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2997},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114668,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Objeto compatível com a política pública setorial. Solicitamos complementação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-08T17:09:47.368000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2997},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68815,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Indicar a meta 01, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T11:31:21.289000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2997},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66878,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Incluir melhor detalhamento do item \"Implantação de laboratórios de audiovisual em Colégios Públicos estaduais.\", tais como plano de trabalho, projeto e toda documentação que possa subsidiar a análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T18:14:37.487000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2997},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70880,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: Estruturação/construção de uma Areninha Esportiva no município de Dário Meira/BA. , do Executor 13.323.001/0001-19 - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-24T16:15:03.648000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2997},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82332,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-12T11:27:33.680999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2997},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75877,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-22T15:09:25.300999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2997},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95329,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Aquisição de tratores e equipamentos agrícolas.Adicionalmente, informamos que o plano de trabalho está sendo devolvido também para adequações referentes ao público-alvo do objeto previsto, portanto, solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T10:26:00.447000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2997}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}