{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":80785,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-07T14:28:38.129000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29955},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134095,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Município não se encontra na lista de municípios críticos do Ministério das Cidades, dessa forma não é possível enquadrar as metas na ação de drenagem urbana (00TK). Quanto a ação de Saneamento Integrado (00TM), para o enquadramento deve apresentar pelo menos dois eixos de saneamento básico, por isso solicitamos a complementação das metas 1 e 5, informando detalhes de implantação e dimensionamento. Para a meta 1 também é necessário descrever o que se refere a recuperação.Anexo - lista de municípios críticos ( https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes2025/eixos/cidades-sustentaveis-e-resilientes/arquivos/municipios-elegiveis-pac-2025-drenagem-ogu-e-fin.pdf)","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-28T15:01:45.377999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29955},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109237,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-30T17:02:33.001999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29955},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78777,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Descrever nas metas 03 e 07  se o local da intervenção é zona rural ou urbana. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-29T11:33:18.255000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29955},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100135,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente as metas 3,5 e 7.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T17:01:05.361999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29955},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96567,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Ação: 09032023-034498 / 2023 Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:1.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada – O objeto do plano deve estar diretamente alinhado à finalidade indicada na proposta, assegurando que os recursos sejam aplicados corretamente e de acordo com os objetivos pretendidos. Recomenda-se INCLUIR a finalidade 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano ou 511 – Saneamento Básico Rural.2.\tMeta mensurável – A meta 5 apresentada deve ser quantificável, permitindo o adequado acompanhamento e avaliação do cumprimento do objeto. Sugere-se a reformulação da meta 5  de forma a incluir indicadores claros e verificáveis no campo quantidade (Ex.: Km de Rede de Distribuição de água no campo “quantidade” ou de outro elemento do sistema de abastecimento que possa ser acompanhado na medição).Dessa forma, solicitamos que seja realizado o ajuste necessário no item mencionado, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-29T18:46:53.079999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29955}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}