{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98772,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se trata de objeto caracterizado como bem tombado pelo IPHAN.No que se refere à avaliação da finalidade, destaca-se que a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) restringe-se à proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial. Essa atuação inclui, entre outras atividades, a identificação, registro, fiscalização e salvaguarda de bens culturais de interesse público, conforme estabelecido na legislação vigente.No caso em tela, trata-se de proposta aparentemente de competência do IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-06T17:10:42.705999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29941},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139218,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos as seguintes providências:Que sejam atendidos integralmente, os itens 3.3, 3.4, 3.5 e 3.6 do Parecer Técnico nº 287/2025/CGME/SEEC/GSE/SE, anexado na plataforma TransfereGov por este Ministério, sob pena de não aprovação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-16T10:10:13.902000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29941},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109563,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Parecer Técnico 287.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-31T15:01:28.983999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29941}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}