{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":89141,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de trabalho analisado posteriormente e aprovado exclusivamente as metas 1,2 e 3 do plano de acordo com as diretrizes da Portaria.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-03T09:18:37.096999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29940},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78397,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:-indicar a meta 4, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a meta4, deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-28T14:59:25.069999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29940},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83404,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do MINISTÉRIO MIDR. Diante disso, colocamos o plano de trabalho como Não Se Aplica para que o Município MUNICIPIO DE IBICARAI (BA)proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o com o Ministério MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-14T09:10:40.450000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29940}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}