{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95273,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 01 - Aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar, economia solidária, comercialização, territorialização, segurança hídrica, convivência com a seca e o gerenciamento sustentável do meio ambiente no Estado da Bahia, que precisa de melhor detalhamento sobre a sua forma de mensuração, conforme descrito no item 8.2.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-25T09:14:33.324999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2994},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73554,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atender conforme diligência em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T11:09:56.599999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2994},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82293,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T11:11:33.620000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2994},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66647,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-01T11:40:00.193000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2994},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70407,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tNa aba “Plano de Trabalho”, inserir/ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente à Metas 1 do executor 05.457.349/0001-70 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tIndicar ou adequar as Metas 1 do executor 05.457.349/0001-70 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-08T11:01:00.563000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2994},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114606,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ao analisarmos, verificamos algumas pendências. Sendo elas:Detalhamento do objeto não está completo, solicitamos que preencham de forma mais detalhadaInclusão do PDF do plano de trabalho especificando como será executada do início ao fim a meta de Aquisição de equipamentos para atender projetos da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher . Informamos que o a análise foi enviada para complementação para inserção desses dados e que essas informações são essenciais para haver o alinhamento com a política setorial do Ministério das Mulheres.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-27T14:51:56.855000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2994},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68765,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T11:11:00.367999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2994},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73858,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T15:54:39.819999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2994},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92188,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.brO foco desta analise sãos os itens especificados nas finalidades : 13-Cultura / 392-Difusão Cultura.Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1- Finalidade: Há mais mais finalidades indicadas, classificada pela função, do que metas. Solicita-se readequação de finalidades com objeto e metas.2- Objeto: Entende-se que  o objeto desta análise é “Aquisição de equipamentos para atender programas e projetos promovidos pela Secretaria de Cultura em diversos municípios do Estado da Bahia.”. Entretanto, faltam algumas informações para deixar o objeto mais claro: Quais equipamentos serão adquiridos?3- Metas: Está apresentado que a meta é “Aquisição de equipamentos para atender programas e projetos promovidos pela Secretaria de Cultura em diversos municípios do Estado da Bahia.”. A meta está escrita da mesma forma que o objeto, portanto é necessário que haja uma diferenciação, já que devem consistir em elementos diferentes, em qualquer proposta. A partir da descrição do objeto é necessário que as metas sejam estabelecidas para dar clareza  de “como” esse objeto será atingido. Quais são as etapas necessárias para concretizar o objeto? Ou quais as metas necessárias para adquirir esses equipamentos? E que equipamentos?4- Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes.  Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. As metas também devem ser mensuráveis. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não. 5- Não foi possível verificar se o e-mail informado atende ao disposto no inciso IX do § 1o do art. 2o: \"indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br.\" No caso de não existência dessas instâncias, apresentar justificativa e, cadastrar o legislativo local. Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T12:31:29.770999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2994}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}