{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":54971,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T14:11:48.887999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2982},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81414,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-08T16:22:52.915000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2982},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79473,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foram avaliadas as Metas 1 e 3 por entender que as mesmas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Lista de Metas: Meta 3 - ajustar a unidade da meta, para pavimentação/calçamento urbano recomenda-se a utilização de metro quadrado (m²), a fim de possibilitar a mensurabilidade da mesma.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-30T15:38:14.326000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2982},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81928,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-09T16:34:33.195000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2982},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68554,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T08:54:54.731999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2982},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69215,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE RECOMENDAÇÃO – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISUnidade(s) Beneficiária(s): Centro de Referência de Assistência Social de Céu Azul/PRValor do Plano de Ação: R$ 219.713,89  Em referência ao Plano de Ação em epígrafe, cujos recursos são provenientes de Transferências Especiais e estão alocados no Grupo de Natureza de Despesa – GND 4 (investimento), encaminha-se as considerações desta Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias – CGGTV.Preliminarmente, esclarecemos que as Transferências Especiais em apreço observam os termos da Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024; da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025; e, ainda, estão de acordo com o disposto no Acórdão nº 518/2023 TCU Plenário.Após realização de ajustes no plano de trabalho pelo ente federado, verificou-se que as metas apresentadas atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.Os recursos vinculados à proposta destinam-se a atender às ofertas de serviços socioassistenciais nacionalmente tipificados, à luz da Resolução CNAS nº 109/2009.Diante dos registros efetuados pelo ente federado, considerando que a proposta é compatível com as diretrizes, objetivos e princípios básicos que norteiam a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, bem como contribuirá para a oferta qualificada de serviços socioassistenciais, em conformidade com os objetivos do SUAS, sugere-se o seu deferimento.Destaca-se a imprescindibilidade do órgão gestor da política de assistência social observar a obrigatoriedade de utilização dos recursos para a finalidade exclusiva de estruturar a rede de serviços socioassistenciais do SUAS. Nesse sentido, os recursos em tela não poderão ser gastos em despesas de outras políticas, como a da saúde e educação, e em aquisições de itens que configurem benefício eventual, como cestas básicas, enxovais, urnas funerárias entre outros. Por sua vez, há também de se considerar que, com recursos relativos a incremento temporário, não são permitidas aquisições de equipamentos, materiais permanentes e veículos.Ainda, assinala-se que na execução da programação é fundamental que o ente federado observe o valor específico destinado a cada unidade beneficiária, bem como atente para a necessidade de estruturar os correspondentes custos e orçamentos até, no máximo, ao seu valor total. Assim, alerta-se que incorreções na aplicação dos recursos podem comprometer a prestação de contas.Pelo exposto, submete-se à consideração superior.   (assinatura eletrônica)Pablo Wanzeller PinheiroCoordenador-Geral de Gestão e Transferência Voluntárias   Considerando a análise e manifestação da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias - CGGTV, aprovo o Plano de Ação em comento.(assinado eletronicamente)Jose Arimatéia de OliveiraDiretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T16:12:48.943000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2982}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}