{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88008,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para complementação/ajuste do Plano de Trabalho de acordo com o solicitado no item III do Parecer nº 63/2025/CFPA/CGPCP/DPCP/SCDC/GM.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T14:36:49.522999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29796},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98769,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Com base na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, este parecer tem por objetivo avaliar os itens previstos no Artigo 2º, os quais estabelecem critérios para a verificação da adequação dos objetos às políticas públicas e à existência de informações pertinentes no plano de trabalho. Em se tratando de bemcultural tombados pelo IPHAN e após a avaliação dos campos apresentados no Plano de Ação, solicita-se ao proponente:1 - A declaração formal do ente beneficiário atestando que os recursos não serão utilizados para despesas com pessoal e encargos sociais, incluindo ativos, inativos, pensionistas e encargos da dívida pública;2 - A indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática via Transferegov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-06T16:28:39.584999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29796}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}