{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":83348,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032024-066613 / 2024, tendo como beneficiário o 13.937.032/0001-60 - ESTADO DA BAHIA (BA)), Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 211/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 13/05/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov,  no dia 13/05/2025 e para ser atendidos até 19/05/2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-13T17:10:08.866999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79319,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-30T12:55:49.082999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96083,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das METAS 1 E 2 \"Aquisição de maquinas e equipamentos para incentivo e fomento da agricultura familiar em diversos municípios do Estado da Bahia (a detalhar)\" e \"Cursos de formações para desenvolvimento de pequenos produtores e da economia solidaria no Estado da Bahia (a detalhar)\" do Objeto \"Aquisição de Máquinas, Equipamentos e veículos diversos para fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado da Bahia\"  pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: A descrição da meta deve permitir a identificação do bem que foi/será adquirido, incluindo seu detalhamento e especificação, de forma que seja possível mensurar os valores. Solicitação 2: Solicitamos também que se faça uma listagem de todos equipamentos, contendo tipo e modelo.Solicitação 3: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-26T17:12:26.958999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83188,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-13T15:37:15.794999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":133000,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao Plano de Ação apresentado, verificou-se que o objeto proposto e as metas estabelecidas não guardam relação com as atribuições legais e regimentais desta Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).Nos termos do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, compete à SNDCA formular, coordenar e avaliar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em articulação com o Sistema de Garantia de Direitos e com os demais entes federativos. A proposta analisada, entretanto, não contempla ações, públicos ou finalidades que se enquadrem no escopo temático e institucional desta Secretaria Nacional.Dessa forma, e considerando os princípios da legalidade e da eficiência administrativa, não é possível o prosseguimento da análise técnica desta proposta no âmbito desta unidade, por tratar-se de matéria fora do campo de competência desta Secretaria Nacional.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T21:25:04.141999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68416,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:  Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias. Descrever a meta 01, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T17:17:05.953000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80416,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-06T17:59:03.978000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66654,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: Aquisição de material Esportivo - Sudesb, do Executor 13.323.001/0001-19 - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB , e adeque os meses previstos de acordo com o artigo 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93/2024:I - 36 meses, para transferências até R$ 2.500.000,00;II- 48 meses, para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00; ouIII- 60 meses, para transferências acima de R$ 5.000.000,00.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-25T10:54:48.458999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2976}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}