{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":101704,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-16T19:09:33.997000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2974},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94161,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de COMPLEMENTAÇÃO ao recebedor , quanto à META nº1 :Projeto pescadores e pescadoras artesanais do território do Velho Chico - Aquisição de materiais e equipamentos, que deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho,  a fim de assegurar que o número de finalidades indicadas não exceda o de metas informadas, classificadas por função. Além disso,  especificar e detalhar se a ação  é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. Solicitamos, assim, que as finalidades sejam devidamente ajustadas às metas estabelecidas e que o plano de trabalho seja reenviado para análise do órgão ou entidade setorial. ","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-18T12:22:46.966000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2974},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155412,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Registramos a aprovação dos planos de ação de execução da SETUR e da SUFOTUR, conforme Nota Técnica 23 (SEI nº 2711379) anexa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-28T21:54:25.944999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2974},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80898,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e 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ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T07:58:32.239000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2974},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82403,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-12T12:06:58.527999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2974},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66658,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: Caravana do Esporte - FEBAJU, do Executor 13.323.001/0001-19 - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB, e adeque o período de execução, de modo a garantir a compatibilidade entre o objeto e a meta 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