{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":83633,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-14T14:39:42.631000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29730},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78075,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos: 1.\tDetalhamento dos equipamentos: Especificar quais equipamentos serão adquiridos e suas respectivas quantidades.2.\tCronograma de execução: Indicar um cronograma com as etapas previstas para a implementação do plano.3.\tLocal de implementação: Informar o local equipamentos e materiais serão alocados.Ressaltamos que após o recebimento das informações a análise as  confrontará com as áreas de competências/finalidades do MCTI, visando sua aceitação ou reprovação, O mais importante é a adequação do plano de ação com uma política pública ligado ao MCTI.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-28T10:14:04.833999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29730}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}