{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":103844,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T14:34:22.436000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29715},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118880,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se apresentou compatível com as ações e finalidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, portanto não se aplica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T14:31:46.838000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29715},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82862,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE ORIENTAÇÃO PARA OUTROS MINISTÉRIOS– TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência dos MINISTÉRIOS DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL e MINISTÉRIO DAS CIDADES. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto às finalidades 18, sub finalidade 512 e finalidade 17, sub finalidade 512.Diante disso, colocamos o plano de trabalho como Não Se Aplica para que o Município Jacareí/SP proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com os Ministérios responsáveis.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-13T15:32:05.817999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29715},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137207,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"A meta 1 do Plano de Trabalho foi analisado posteriormente e  aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI DE JANEIRO DE 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T15:04:03.642999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29715},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77405,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto/finalidade/metas não se aplica à SEDEC/MIDR","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T11:20:10.365000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29715},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99114,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se apresentou compatível com as ações e finalidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, portanto não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-08T09:00:24.960000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29715},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91578,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta deve ser mais detalhada e mensurável. . Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T10:47:06.695000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29715}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}