{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":94965,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta da infraestrutura urbana deve ser mais detalhada e mensurável. Ex:  Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T10:05:54.568999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2970},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66661,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: Aquisição de Material Esportivo; Meta 2: Implantação de Núcleo Esportivo; Meta 3: World Torur Bt400 (Torneio Internacional de Beach Tênis em Feira Santana; Meta 4: Campeonato de Natação Em Feira de Santana; Meta 5: Realização do Evento Kong Race em Feira Santana; Meta 6: Realização de Corridas em Feira de Santana , do Executor 13.323.001/0001-19 - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T16:19:30.068000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2970},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86526,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O objeto é incompatível com as competências do Ministério da Cultura, não atendendo o disposto no art. 2º, § 1º, inc. VII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-23T13:03:00.096999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2970},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82833,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se atendimento ao disposto no parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T19:21:02.576000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2970},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68357,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T16:46:24.451999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2970},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66395,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T16:25:34.476999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2970}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}