{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":123614,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-20T14:12:38.199000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29689},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84417,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens: - Dados Gerais: É necessária a indicação dos recursos do Plano de Ação no orçamento próprio do ente beneficiário, bem como a devida indicação da rubrica orçamentária; - Objeto de execução: o objeto deve refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em ações claras e objetivas e deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural;- Lista de Metas: Meta 1: especificar a ação de forma clara e objetiva, metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas. Recomenda-se também identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada. Inserir/especificar as unidades e suas respectivas quantidades afim de possibilitar a mensurabilidade da meta (utilizar unidades compatíveis - ex.: Meta i -Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua XX – m² - xxx,xx m²; Meta ii -Calçamento dos passeios Rua XX  – m² - xxx,xx m²; etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-16T09:09:45.000999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29689},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77110,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-24T15:29:53.636000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29689}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}