{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79604,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atender conforme Diligência em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-05T10:00:44.367999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29650},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79136,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-30T09:40:18.657000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29650},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135754,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente especifique a Meta 3 \"CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER/PRAÇA EM COMUNIDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - RS\" para ser possível a análise da compatibilidade com as áreas de competência deste Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T11:39:39.012000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29650}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}