{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":115203,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos a seguinte providência:Por favor, atender integralmente o item 3.3, 3.4 e 3.5 do Parecer Técnico Nº 229/2025/CGME/SEEC/GSE/SE anexado na plataforma TranfereGov por este Ministério da Cultura em 20/05/2025 14:40h. Quanto ao item 3.3, orienta-se que o objeto seja formulado de forma sucinta e objetiva, como no seguinte exemplo: “Reforma da Concha Acústica do Parque D. Pedro II, em Uruguaiana/RS, para realização de eventos culturais.”Já em relação aos itens 3.4 e 3.5, como sugestão de metas, poderiam ser adotados os seguintes títulos:Meta 1 – Reforma da concha acústica do Parque D. Pedro II, em Uruguaiana/RS, para realização de eventos artísticos e musicais;Meta 2 – Reforma do palco, camarins e sanitários da concha acústica do Parque D. Pedro II, em Uruguaiana/RS.Conforme estabelecido no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente beneficiário dispõe de até 30 dias corridos para atender à solicitação de complementação de informações no plano de trabalho. No caso em questão, esse prazo regulamentar já se encontra extrapolado, sem que as devidas adequações tenham sido realizadas.Nesse sentido, os ajustes mencionados deverão ser providenciados no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de ciência desta diligência.Quaisquer dúvidas sobre o solicitado neste parecer devem ser esclarecidas com a Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos desta Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais pelo e-mail: seec.emendas@cultura.gov.br. Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-11T12:59:34.138000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29648}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}