{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":107848,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.   Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-28T14:34:44.099000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29591},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76299,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-23T12:23:15.127000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29591},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85002,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: Adequar descrição do objeto, adotando texto mais resumido e objetivo, o objeto deve refletir as ações envolvidas e as localizações quanto ao perímetro urbano ou zona rural (ex.: Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de XXXX); - Lista de Metas: Meta 1 - ajustar a unidade apresentada (UN/M²) e, caso necessário a respectiva quantidade a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (para pavimentação urbana recomenda-se metro quadrado - m²).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-19T14:02:58.621000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29591}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}