{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88631,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-30T10:57:37.516000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29559},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84806,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foram avaliadas as Metas 4, 7 e 11 por entender que as mesmas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Dados Gerais: verificar/adequar a correta vinculação dos objetos apresentados às devidas finalidades;- Objeto de execução: deixar claro se as ações (Metas 4, 7 e 11) foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural; - Lista de Metas: Meta 4 - a meta deve refletir a ação/intervenção efetivamente realizada de forma clara e objetiva e, não, o detalhamento da forma do uso do recurso (para isso é utilizado o relatório de gestão). Recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada, inserir as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (para iluminação pública em vias urbanas recomenda-se utilizar unidades - UN); Meta 7 - a meta deve refletir a ação/intervenção efetivamente realizada de forma clara e objetiva e, não, o detalhamento da forma do uso do recurso (para isso é utilizado o relatório de gestão). Recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada e deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural; Meta 11 - Recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada e deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T09:42:23.680000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29559},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78670,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Meta 7: - Descrever a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.Meta 8:- Descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Meta 9: - Descrever a exata localização da intervenção.Meta 10: - Descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Meta 11: - Descrever a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.Meta 12: - Descrever a exata localização da intervenção.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-29T10:12:31.671000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29559}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}