{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79124,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-30T09:20:51.999000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29467},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81808,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto nas Metas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 (Aquisição de veículo tipo VAN 17+1, visando o atendimento das necessidades de Transportes de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.Apresentação de 01 (um) show artístico musical do artista “SAIA RODADA”, no dia 27/06/2022, no evento sociocultural e tradicional “31º São Pedro de Riacho da Cruz/RN”, realizado no período de 27 a 28/06/2022, na Praça de Eventos, localizada na Rua Sete de Setembro, S/N, Centro, neste Município. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de Estruturas visando à realização dos 31º Tradicional São Pedro de Riacho da Cruz/RN, realizado no período de 26 a 28 de junho de 2022. Realização de 01 (um) show artístico musical de \"Zé Cantor\", no dia 28/06/2022, no evento sociocultural e tradicional “31º São Pedro de Riacho da Cruz”, realizada durante o período de 28 a 29 de junho de 2022. Apresentação de 01 (um) show artístico musical do artista “FORRÓ REAL”, no dia 28/06/2022, no evento sociocultural e tradicional “31º São Pedro de Riacho da Cruz/RN”, realizada durante o período de 27 a 28/06/2022, na Praça de Eventos.) do Plano de Ação nº 09032022-015443/2022, não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE, portanto NÃO SE APLICA a esta Autarquia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-09T13:00:33.638000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29467},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79340,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-30T13:22:23.907000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29467},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88982,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"•\tAs metas não estão entre as competências deste MCid.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T15:38:14.849999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29467},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155414,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Registramos a aprovação do plano de ação de execução do Município para evento, conforme Nota Técnica 23 (SEI nº 2711379) anexa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-28T22:03:52.430999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29467}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}