{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":78150,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-28T11:02:19.620999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29463},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118516,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta 1 - Aquisição de cestas básicas - A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS possui a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) - ação orçamentária 2792 - que trata da entrega de cestas de alimentos para situações de emergência ou calamidade pública e é regulamentada pela Portaria MDS n. 1.023/2024. A ação permite atender famílias afetadas por situações de emergência em municípios que possuam Decreto de Reconhecimento Federal da situação. Os critérios e condições de execução desta política pública podem ser acessados no seguinte link:https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/acao-de-distribuicao-de-alimentosDe acordo com as informações apresentadas não é possível avaliar se trata-se de ação vinculada a ADA ou a outros programas governamentais de distribuição de alimentos e, portanto, solicita-se complementação para esclarecer o público beneficiário e o contexto da ação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T11:40:04.737000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29463}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}