{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":76505,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T14:55:27.203999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29460},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75237,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Meta 1: - Descrever, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). - Ajustar a unidade de medida da Meta 1, para Quilômetros (KM) ou metro quadrado (M2).Meta 2: - Descrever, a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros (KM) ou metro quadrado (M2). Meta 3:- Descrever se a implantação de drenagem, se trata de obra complementar à pavimentação, da rodovia estadual e municipal. (Descrever a exata localização se é em zona urbana ou zona rural)- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros (KM) ou metro quadrado (M2). Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-17T10:40:24.373000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29460},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82756,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 1 (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA), constata-se a necessidade de ajustes. Em análise aos itens tem-se o seguinte: 1. Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa: Em relação a Finalidade deve-se ajustar a função programática para Saneamento Básico. A Natureza da despesa apresenta concordância com o instrumento; 2. Quanto ao prazo assinalado: atende a IN TCU 93/2024; 3. Quanto a compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor: o executor será o município, estando assim em conformidade; 4. O objeto e a finalidade indicadas devem ser compatíveis, por essa razão se faz necessário adequar a finalidade para Saneamento Básico (Urbano ou Rural). A(s) meta(s) a ser(em) contemplada(s) deve(m) ser detalhada(s), descrevendo todos os componentes (etapas) e a sua devida mensuração, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos(as).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T17:05:19.245000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29460}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}