{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":77468,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T11:37:41.453000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29441},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84087,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto na Meta 1 (INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR, PARA AUMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA/RS E A AQUISIÇÃO DE 82 CHROMEBOOKS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA VILANOVA/RS) do Plano de Ação nº 09032023-031129 pelo executor de CNPJ: 01.607.509/0001-60- Fazenda Vila Nova/ RS não estão relacionados aos Programas executados pelo FNDE, portando NÃO SE APLICA a esta Autarquia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-15T11:34:00.590000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":29441}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}